Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual, publicado em 29/08/2018

São Paulo – Ao longo dos últimos 24 anos, a educação em São Paulo foi gerida pelo PSDB. Apesar disso, em vez de uma prática de continuidade que trouxesse melhorias no ensino, especialistas ouvidos pela RBA afirmam que a educação no estado mais rico do país ainda sofre com problemas graves, dentre os quais a falta de valorização dos profissionais, o gasto de recursos da educação abaixo do mínimo legal e o uso de bônus e indicadores como únicas formas de avaliação. As propostas dos candidatos ao governo paulista vão de generalidades sobre o tema, passando por dobrar o piso salarial dos professores até a adoção do modelo de escolas do Serviço Social da Indústria (Sesi).

O principal entrave é o financiamento da educação no estado. Desde 2007 está legalizada uma manobra que permite utilizar recursos do setor para pagar aposentadorias de profissionais da área. Com isso, o investimento nunca atinge realmente o mínimo definido na Constituição estadual: 30% do total do orçamento. Descontados gastos previdenciários, o governo de São Paulo, na gestão do candidato à Presidência Geraldo Alckmin, deixou de investir R$ 13 bilhões em educação nos anos de 2014, 2015 e 2016. Com esse valor, seria possível manter aproximadamente 65 mil turmas na rede estadual.

“Existe um discurso recorrente de que não tem dinheiro, mas em primeiro lugar é preciso rever o gasto com previdência. Esse valor não é investimento em educação. Além disso, esse discurso justifica uma lógica de desigualdade, de que não pode atender todo mundo”, aponta o professor adjunto da Universidade Federal do ABC e pesquisador em direito à educação Fernando Cássio.

Ele também critica a ideia de se gastar o mínimo possível como se isso fosse sinônimo de gestão eficiente. “O uso dos recursos acaba sendo mais importante que o direito à educação. Temos políticas que visam apenas resultados, gastando o mínimo possível, com base em indicadores criados pelos próprios gestores. É uma eficiência econômica apenas”, afirma. Nesse sentido, Fernando Cássio destaca a criação de escolas integrais pelo governo paulista, que se tornaram um tipo de escola de elite, apenas em regiões nobres da cidade.

“Até 2012, as atividades eram apenas oficinas no contraturno. Quando o programa educacional surge, se concentra em escolas de áreas nobres, onde não temos tantas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os jovens vulneráveis precisam de mais condições, mais apoio. Como você vai comparar jovens dessas regiões com outros que vão para a escola com fome ou onde a unidade sequer tem um bebedouro? Temos uma política educacional que fortalece a desigualdade”, explica o pesquisador.

Outra ação que segue no mesmo sentido é o fechamento de salas de aula e a extinção do período noturno em muitas escolas. “Mais uma medida que visa a economia de recursos, sem se pensar no direito à educação. Quem precisa estudar à noite? O que vai fazer o jovem que precisa trabalhar e estuda à noite?”, questiona Fernando Cássio. Em 2016, São Paulo tinha 223 mil jovens de 15 a 17 anos fora da escola.

O presidente em exercício do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Fábio dos Santos, ressalta a desvalorização dos professores, que hoje recebem no estado um salário-base de R$ 2.300, ou 10,15% menos que o piso nacional. “São 20 anos de desmonte na educação. Quatro anos sem reajuste salarial. Hoje, os professores não ficam na rede estadual. Não há condições de trabalho. É preciso dar aulas em duas ou três escolas para conseguir um salário razoável, o que leva os docentes a uma carga de até 64 horas semanais”, relata.

Outro problema destacado por ele é o não cumprimento do Plano Estadual de Educação, aprovado em junho de 2016. O plano tem 21 metas a serem atingidas em 10 anos, entre elas a universalização dos ensinos fundamental, para toda a população de 6 a 14 anos, e médio, para a população de 15 a 17 anos, além da valorização dos professores equiparando seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

“Precisamos que a educação seja tratada como política de Estado e não apenas como ações de governo que muda a cada quatro anos, ou quando troca de secretário, como tem ocorrido”, afirma Santos.

O que dizem os candidatos

Os dois herdeiros dos 24 anos de governos tucanos em São Paulo tomaram caminhos diferentes em suas propostas para a educação. O programa de governo do candidato do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes, João Doria, traz generalidades no tópico relacionado à área. Fala, por exemplo, em oferecer uma educação integral, no sentido de assegurar formação intelectual e profissional, além de garantir a alfabetização das crianças até os sete anos de idade, mas sem dizer como. Quando prefeito, ele prometeu zerar a fila da creche, mas não cumpriu a meta. Além disso, fechou salas pedagógicas e matriculou crianças em unidades que ainda estavam em construção.

Já o atual governador e candidato à reeleição Márcio França (PSB) parece querer se afastar do governo do qual era vice. Ignorando ações de seu aliado e candidato Geraldo Alckmin, o socialista fala em aumentar as vagas no ensino médio e ampliar a escola de tempo integral, por meio de oficinas de música, teatro, dança, esporte, entre outras. No entanto, desde 2015, o governo paulista já fechou cerca de 9 mil salas de aula e está encerrando o ensino médio noturno em dezenas de escolas. Além disso, a educação integral foi restrita a unidades “de elite”, em regiões nobres e chegam hoje a poucos estudantes.

Outra proposta de França é executar o Plano Estadual de Educação, aprovado e sancionado em 2016. Porém, até hoje nenhuma ação foi colocada em prática pelo governo paulista. Ele também propõe a implantação de uma Base Curricular Comum na rede estadual de ensino fundamental, propõe a reestruturação do plano de carreira dos profissionais da educação e a valorização salarial dos professores. Os docentes estaduais estão desde 2014 sem reajuste salarial e sofreram violenta repressão policial durante as últimas greves realizadas para pressionar o governo do qual o candidato era vice-governador.

O candidato do PT, Luiz Marinho, defende prioritariamente dobrar o salário-base dos professores da rede estadual, chegando a R$ 4.466 no final do mandato. Além disso, propõe trazer de volta os estudantes que abandonaram a escola, inclusive com a oferta de bolsas de estudo. Também propõe triplicar o número de estudantes na educação integral, articular atividades culturais e esportivas com as educacionais dentro das próprias unidades, instituir uma política pública de educação em direitos humanos e cumprir integralmente o Plano Estadual da Educação.

O presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado (Fiesp) e candidato do MDB ao governo paulista, Paulo Skaf, apresentou praticamente o mesmo programa de sua candidatura em 2014, tendo como modelo as escolas do Serviço Social da Indústria (Sesi). Defende a educação integral, com reestruturação das unidades escolares, no entanto, focada apenas nos primeiros anos do ensino fundamental. O candidato fala em valorizar os professores, mas não menciona reajuste salarial. Skaf também defende a reforma do ensino médio do governo de Michel Temer.